FARO: Grupo de advogados e outros cidadãos pretende proibir rodeios em
todo o país e você pode fazer parte disso.
A FARO (Frente Abolicionista
de Rodeios) nasceu no Rio de Janeiro mas precisa da sua ajuda para estar em
todo o Brasil.
Em 2009, em
mais um sábado de atividades de uma Barraquinha vegana, na zona sul do Rio de
Janeiro, em meio às ebulições do Festival Vegano Internacional, um grupo de
ativistas se reuniu para fazer dar forma uma organização que pudesse, de modo
contínuo e multimodal, contribuir com a proibição de atividades de rodeio e
congêneres em todo o território nacional.
Isto porque,
em 2006, uma de suas ativistas havia entrado com Representação junto ao MPF,
anexando diversos meios de prova obtidos durante a ida do grupo ao Parque Ana
Dantas, onde se realizavam vaquejadas. Tal ato, somando-se a novos meios de
prova produzidos pela mesma advogada, durante a vaquejada de 2009, contribuiu
para que o juiz federal que apreciava a respectiva Ação Civil Pública
determinasse, em Sentença, a proibição da realização de vaquejadas naquele
Parque.
Hoje, a Frente Abolicionista de Rodeios – FARO - é responsável
por três ações judiciais, duas delas com a obtenção de liminares proibitivas de
atividades de rodeios e congêneres: a primeira em face do Rodeio de Volta
Redonda, hoje proibido por Lei e, as duas últimas para proibir rodeios e
congêneres em Seropédica. Uma delas foi responsável pela proibição do último
rodeio lá ocorrido, qual seja, durante a XVI Exposeropédica. Ativistas pelos
direitos animais da FARO-RJ, unidos com integrantes do Grupo Katumbaia, da
UFRRJ, já estavam há anos produzindo meios de prova nas atividades anteriores,
fornecendo precioso material para que a Diretoria Jurídica da FARO-RJ, um de
seus pontos fortes, pudesse agir. Esta, formada por advogados veganos, realiza
suas atividades no Escritório de Advocacia Gomes & Mello Frota, no Rio de
Janeiro.
O pedido
liminar da última Ação foi deferido pela Juíza da 10ª Vara de Fazenda Pública
da Capital, Drª Simone Lopes da Costa, conforme se vê abaixo:
Decisão:
“Trata-se de ação popular proposta em face do Exmo. Sr.
Prefeito do Município de Seropédica, da Exma. Sra. Presidente do Instituto
Estadual do Ambiente – INEA e da empresa organizadora do evento, onde requer,
no mérito e liminarmente, a não ocorrência de atividades de rodeio e congêneres
durante a XVI EXPO SEROPÉDICA 2012, em virtude de maus-tratos a que são
submetidos os animais utilizados, bem como não possuir autorização dos órgãos
competentes para tanto. A inicial veio instruída pelos documentos de fls.
43/64.
No juízo de cognição sumária, entendo que estão presentes os
requisitos autorizadores da liminar requerida, senão vejamos. O fumus boni iuris é retirado da ausência
de preenchimento de requisitos legais, em especial da ausência de licença para
a realização do Rodeio, nos termos da Lei nº 10.519/2002, bem como os fortes
indícios de maus tratos a que os animais são submetidos, como é cediço nos
eventos de natureza similar, o que deve ser refutado pelo Poder Judiciário,
ante a possível perpetração de crime ambiental, nos termos dos artigos 32 e 60
da Lei 9.605/98.
O periculum in mora
também resta evidente diante da iminência da realização do Rodeio, que se
inicia no dia 10.10.2012, e também da irreversibilidade da ocorrência de
eventuais maus tratos dos animais que dele participarem. Ante todo o exposto,
defiro a liminar requerida pelo autor para determinar a não realização por
parte do Município de Seropédica de atividades de rodeio e congêneres durante a
festa XVI EXPO SEROPÉDICA 2012, noticiado nos meios de comunicação locais (fls.
49 e 58), programado para os dias 10 a 14 de outubro do corrente ano, bem como
se abstenha de promover quaisquer outros da mesma natureza, sob pena de multa
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por evento realizado.
Outrossim, fixo, ainda, multa no valor de R$10.000,00 (dez
mil reais) por cada violação às normas da Lei nº 10.519/2002 e da Lei 9.605/98.
Citem-se e intimem-se. Oficie-se à Prefeitura de Seropédica e ao Batalhão da
Polícia Florestal competente, comunicando-se a presente ordem.”
A decisão
acima foi agravada pelos procuradores do Município de Seropédica, em sede de
Plantão Judicial, mas foi negado provimento ao recurso e a decisão liminar foi
mantida. Entretanto, a decisão judicial foi descumprida pelos organizadores do
evento e atividades de rodeio e congêneres foram ilegalmente realizadas.
Ademais,
ativistas da FARO-RJ (Frente Abolicionista de Rodeios do Rio de Janeiro) e do
grupo Katumbaia, formado por estudantes da UFRRJ, foram ao local e colheram
materiais no citado evento, como maus-tratos em face dos animais e a
desobediência da decisão judicial.
A FARO-RJ já
está preparando uma nova Ação Judicial. Por motivos de segurança, essa informação
só poderá ser fornecida posteriormente.
Participe, de qualquer lugar do Brasil !
O objetivo
da FARO é o fortalecimento de sua organização em cada núcleo do Brasil onde se
realizem atividades de rodeios, vaquejadas, cavalhadas, horse shows, etc. Para
isto, basta reunir um grupo de voluntários, organizar uma agenda de
planejamento, monitorando os rodeios locais, e organizar-se em pequenos grupos
para a ida ao local dos eventos, a fim da produção dos meios de prova, quais
sejam, fotos, vídeos, anotação de números de placas de veículos, nome de
pessoas responsáveis e tudo o mais que possa favorecer a feitura de uma Ação
Judicial.
A FARO está
em vias de se tornar uma Oscip e, com isso, os Ativistas irão contar com uma
melhor estrutura e efetividade. Para conhecer melhor a FARO, tirar dúvidas e,
claro, participar, envie e-mail para frenteabolicionistaderodeios@gmail.com.
No
Facebook: www.facebook.com/faro.frenteabolicionista
(Postado em ViSta-se)
*** Será que existe uma luz no fim do túnel e não é um trem??? Será que a "cultura" e a "tradição" (palavras malditas, muito mal empregadas, só servem pra perpetuar a barbárie, a escuridão, a "idade média" da humanidade, a ignorância) vão, enfim, ser usadas no BOM sentido? Sou como São Tomé: quero ver pra crer.
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